quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
Varginha receberá três creches do PAC 2
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adiantou o expediente da sua sucessora, ao publicar no último dia de mandato o edital com os municípios agraciados com verbas para construir 520 das 6 mil creches prometidas por Dilma Rousseff até 2014. As unidades serão implantadas em 223 municípios brasileiros em 24 estados. E Varginha foi selecionada pelo Ministério da Educação (MEC), entre os municípios que receberão recursos para a construção de creches, por apoio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (INPE), apenas duas de cada 10 crianças com idade entre 0 e 3 anos estão matriculadas em creches. Durante a campanha, Dilma prometeu a construção de 1,5 mil desses centros ao ano – outras duas listas devem ser divulgadas até o final de abril, de forma a fechar 2011 com 1,5 mil creches. Para especialistas em desenvolvimento infantil, ainda, a estrutura física é apenas uma parte da solução na educação básica. Não bastam prédios bem equipados, é preciso pessoas capacitadas para cuidar das crianças. O programa de inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação dos recursos do governo federal para as prefeituras. Antes, esse repasse era feito pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Pro infância por meio de convênios onde os prefeitos reclamavam da quantidade de documentos e pré-requisitos necessários para receber a verba. Agora, os projetos são viabilizados por meio de termos de compromisso. A nova modalidade mantém os critérios técnicos e de segurança, mas, pelo PAC 2, o prazo para regularização da documentação é ao longo do processo, facilitando o trabalho das prefeituras. A meta de 6 mil creches atenderá a maior parte da demanda inserida no Plano Nacional de Educação, que prevê que 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam em creche até 2020. Mas, para bater a meta e atender à Emenda Constitucional 59, que assegura o direito ao ensino básico gratuito para brasileiros de 4 a 17 anos, vai ser necessário ter dinheiro novo na educação, diz o presidente da União Na¬¬cional dos Dirigentes Mu¬¬nici¬¬pais de Educação, Carlos Eduar¬¬do Sanches. Depois da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O total de recursos definido ainda será liberado pelo Ministério do Planejamento. |
domingo, 9 de janeiro de 2011
Sul de Minas: saiba como estão as cidades atingidas pelas chuvas
Em Cambuquira, uma das mais afetadas, não há pontos de alagamento
Ouro Fino
De acordo com a Defesa Civil, ainda não se sabe quando irão começar as obras na ponte, que foi danificada por conta da chuva na última terça-feira (4). A Defesa Civil está em alerta, pois o Rio Mogi está com o volume de água acima do normal. As águas chegam a se aproximar no leito da ponte. No sábado (8) choveu em Ouro Fino, mas hoje ainda não chove.
Cambuquira
Desde sábado (8) não chove em Cambuquira. Não há pontos de alagamento. Segundo a Defesa Civil, o volume de água do Rio Lambari está normal e a água já voltou em todos os bairros da cidade. As casas que corriam riscos de desmoronamento estão estabilizadas.
Machado
De acordo com a Defesa Civil, o nível da água do Rio Machado já baixou mais de um metro. No sábado (8) choveu, mas neste domingo (9) faz sol na cidade. Segundo a Defesa Civil, as 20 famílias (cerca de 80 pessoas), ainda não voltaram para suas residências. Metade foi para casa de parentes e a outra parte para Escola Caíque.
Santa Rita do Sapucaí
O nível da água do Rio Sapucaí baixou seis centímetros, de acordo com a Defesa Civil. Neste domingo (8) ainda não choveu na cidade. As águas que atingiram os bairros São Maristela, São João e São Fernandes ainda não secaram. Oitenta pessoas que estavam desalojadas e 17 que estavam desabrigadas continuam na mesma situação.
Pouso Alegre
Segundo a Defesa Civil, o volume de água do Rio Mandu está um metro e sessenta centímetros acima do nível normal mas, mesmo assim, o volume de água está baixando. O nível de água do Rio Sapucaí Mirim baixou um metro sábado (8) e sessenta centímetros neste domingo (8). Segundo a Defesa Civil, as águas começam a retornar para os rios. Apenas o bairro São geraldo continua com pontos de alagamento. O bairro Faísqueira está com 60% das ruas sem alagamento. A previsão da Defesa Civil é que as famílias retornem para suas casas entre terça (11) e quarta-feira (12). Antes disso, a Vigilância Sanitária realizará a desinfecção dos locais atingidos pelas enchentes.
Espírito Santo do Dourado
Segundo o Prefeito de Espiríto Santo do Dourado, o abastecimento de água na cidade é parcial. Na maioria dos bairros, a água não voltou. Ainda hoje, está prevista a chegada de dois caminhões de água para abastecer as casas dos moradores. Como medida paliativa, a prefeitura está bombeando a água de um córrego com um motor de irrigação até uma estação de tramento. As sete casas que estão na área de risco continuam interditadas. Neste domingo (8) não deve chover na cidade.
Cristina
Segundo a Polícia Militar, em Cristina não há novas ocorrências de desabamentos por conta da chuva. Faz sol na cidade neste domingo (9). De quinta-feira para sexta-feira (7) a parede de uma casa caiu, no bairro Bicão, ferindo um morador, que já teve alta do hospital. Na sexta-feira a casa ao lado teve que ser desocupada, pois também corria riscos de desabar. Também na sexta-feira, na zona rural, bairro Colônia, duas paredes de uma casa caíram. Um morador precisou ir para casa de parentes.
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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Tribunal de Justiça de MS derruba censura contra Midiamax no caso Uragano
Celso Bejarano e Éser Cáceres
A Seção Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a liberdade do jornal Midiamax para publicar reportagens sobre as investigações da Polícia Federal da Operação Uragano, que pôs na cadeia 29 pessoas por suposta ligação com uma quadrilha que fraudava licitações públicas. A última matéria acerca do assunto, exibida no dia 30 de setembro passado, ganhou esse título: “Puccinelli [governador reeleito] e Girotto [deputado federal eleito] seriam os donos da CGR, empreiteira que domina as obras do Estado”.
A censura caiu porque a Seção Criminal do TJ-MS acatou o agravo regimental em denúncia movido pelos advogados do Midiamax. O recurso levou dois meses para ser apreciado.
A reportagem que citava o governador reeleito e Edson Giroto, deputado federal eleito, como supostos donos da empreiteira CGR foi publicada na tarde do dia 30 de setembro passado e, já às 22 horas daquele dia, com uma liminar , retirada do ar.
O pedido para tirar do ar o material partiu de um recurso judicial movido pelo empreiteiro Carlos Gilberto Recalde, um dos donos da CGR Engenharia Ltda.
Recalde foi uma das 29 pessoas presas na Uragano. Ele foi solto depois e hoje responde processo por suposta participação na quadrilha que fraudava licitações.
O ex-prefeito de Dourados, o vice e 9 dos 12 vereadores também foram presos pela PF durante a operação.
No agravo regimental movido pelos advogados do Midiamax, questionou-se o fato de a censura ter atingido somente o portal de notícias.
”Ao proibir o agravante de divulgar notícias sobre a Uragano e permitir outros veículos “concorrentes” o façam, além de inviabilizar a atividade econômica da empresa jornalística, a enfraquece perante os leitores e o mercado em geral, já que retira de sua pauta assunto de irrelevância jornalística impar, que, contudo, tem sido abordado livremente por outros veículos de informação”, diz trecho do agravo.
O recurso foi acatado pela maioria da Seção Criminal. O desembargador Manoel Mendes Carli foi o relator da causa.
A transcrição das gravações dos diálogos que municiaram as investigações da PF saiu do segredo judicial por um dia, por determinação da Justiça em Dourados. Depois, foi novamente imposto o sigilo pelo TJ-MS.
Assim que caiu o segredo judicial o Midiamax obteve cópias das transcrições e, a partir dali produziu a reportagem sobre a CGR e seus supostos donos.
Na matéria foi publicado um diálogo entre o jornalista Eleandro Passaia, ex-chefe de governo da prefeitura de Dourados, Alziro Moreno, ex-procurador jurídico do município e Zé Humberto, um engenheiro da prefeitura.
Eis um trecho da conversa, registrada no inquérito da PF número 96-2010.
Passaia: Hum! É verdade que a CGR é do André?
Alziro: André.
Passaia: Do governador?
Zé Humberto: Dele e do Giroto.
Passaia: Giroto? E aquele Gilberto, o que que é? Testa de ferro?
Alziro: Não. É sócio.
Zé Humberto: É sócio. É sócio majoritário. Gilberto tá podre de rico. Começou com essa loja aí, a... há trinta e tantos anos atrás.
Passaia: E, caramba.
Zé Humberto: Aqui tudo é do Giroto... da Vale Velho, antiga Vale Velho.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Operação Vintém: Giroto pode ser intimado durante sua diplomação nesta sexta-feira
MIDIAMAX NEWS
Eliane Souza
O ex-secretário estadual de Obras de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto participa nesta sexta-feira da cerimônia de diplomação de deputado federal, cargo que foi eleito, em cerimônia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande, à partir das 18h30. Durante o evento ele pode receber a visita de oficiais de justiça enviados para intimá-lo como réu em ação movida depois da Operação Vintém da Polícia Federal, onde Giroto e o governador reeleito André Pucinelli, do PMDB, foram acionados juridicamente em ação de reparação de danos. Oficiais de Justiça tentam intimar Giroto desde outubro, mas não conseguem. E ele mora em Campo Grande.
Os dois estariam implicados numa trama que incriminou o ex-deputado estadual Semy Ferraz, do PT, durante o período eleitoral de 2006. No carro de um assessor do petista, segundo a PF, puseram santinhos e notas de R$ 20.
O advogado Celso Pereira da Silva, defensor do ex-deputado Semy Ferraz, protocolizou na tarde desta quinta-feira um pedido para que Edson Giroto seja citado pelo oficial de Justiça na cerimônia além do horário previsto no artigo 172 do Código Penal Processual (Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas).
Porém o § 1º - diz que: "Serão, todavia, concluídos depois das 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano."
O documento foi protocolizado para encaminhamento ao juiz da 13ª Vara Civil da Comarca de Campo Grande. Juridicamente analisando, o documento pode ser indeferido pelo magistrado. Outra chance é a de que Edson Giroto evite que seja citado na cerimônia e se autointime na mesma vara.
Repercussão e o caso
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal debateu nesta quinta-feira o falso flagrante de compra de votos armado contra o ex-deputado estadual Semy Ferraz (PT) às vésperas das eleições de 2006.
Escutas da Operação Vintém, da Polícia Federal, apontaram que pessoas ligadas ao governador André Puccinelli (PMDB) teriam plantado "santinhos" grampeados a notas de R$ 20 no carro de um assessor do petista. Até hoje, ninguém foi punido pelo crime.
Na ocasião, a Operação Vintém da Polícia Federal constatou suposta teria sido feita por André Puccinelli Junior (filho do governador), Girotto, que na época era secretário municipal de obras da Capital, Mirched Jafar Junior e Edmilson Rosa.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Conselho Estadual confirma que Puccinelli descumpre Constituição e tira verba da saúde
O governo do Estado sofreu uma derrota ao tentar explicar por que descumpre a Constituição Federal sobre os investimentos na área de saúde. Durante reunião do pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES/MS), nesta sexta-feira (26), a secretária estadual de saúde Beatriz Dobashi não conseguiu convencer os membros sobre os números apresentados no relatório de gestão 2009.
Como resultado, os conselheiros aprovaram sete deliberações ao governo, que terá 30 dias a partir da publicação em Diário Oficial para responder aos questionamentos.
A reunião plenária realizada na Escola de Saúde Pública, em Campo Grande, contou com a presença de conselheiros de várias cidades do interior, representantes do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e auditoria do SUS (Denasus). O Conselho colocou em dúvida a aplicação de R$ 618 milhões em saúde no ano passado - dados apresentados pelo governo. O índice (15% sobre a receita líquida) estaria de acordo com a Emenda Constitucional nº 29 - que manda os estados aplicarem 12% da arrecadação de impostos no setor.
O problema levantado pelos conselheiros em maio deste ano está na inclusão de recursos indiretamente destinados à saúde, e que "incharam" as contas para atender a meta imposta pela Constituição. Os membros apontaram que R$ 186 milhões correspondiam à amortização de dívidas, e outros R$ 80 milhões viriam da Lei estadual do Rateio - em resumo, dinheiro que não é destinado a hospitais, postos de saúde, insumos e profissionais.
Pela análise do Conselho, apenas R$ 351 milhões foram efetivamente aplicados na saúde. Isso constitui um índice (8,56%) abaixo do que reza a Constituição. Evidenciada a diferença entre o alegado e o aplicado de fato, o CES/MS exige do governo a restituição de R$ 140 milhões ao Fundo Estadual de Saúde.
As divergências contábeis levaram o Denasus a promover uma auditoria nas contas do governo em anos anteriores, e foi constatada a "injeção" de dinheiro de outras pastas no orçamento da saúde. Só que o órgão não foi capaz de produzir um relatório consolidado para apontar a comprovação de origem desse dinheiro que não está no Fundo Estadual.
Dobashi admite: "governo não consegue cumprir meta"
Beatriz Dobashi admitiu que o governo do Estado não consegue cumprir a determinação constitucional de investir 12% da arrecadação de impostos em saúde. Mas assegura que não houve "mentira" nos números apresentados no relatório de gestão 2009. "A gente nunca camuflou dado nenhum", disse aos conselheiros durante a reunião.
A secretária afirmou que a atual gestão assumiu em 2007 com o compromisso de cumprir a lei ao fim de quatro anos. Descontando-se os artifícios fiscais, o governo Puccinelli elevou os repasses nominais na saúde, passando de R$ 197 milhões em 2006 para R$ 337 milhões em 2009 - mas os índices sempre ficaram aquém do esperado. "Não existem recursos para passar de 5% para 12% (os repasses à saúde) de uma hora para outra", argumentou.
O governo chegou a ser questionado pelo Datasus e até elaborou um relatório de justificativas referentes ao exercício de 2007, mas Dobashi afirmou que os auditores jamais responderam aos encaminhamentos.
Dinheiro fora do fundo
Apesar de a secretária Dobashi ter garantido que o governo não mantém "nenhum tostão" da saúde fora do Fundo Estadual, o procurador Felipe Fritz Braga alertou aos conselheiros para a existência de dinheiro em outras áreas. Por meio de slides, ele explicou como funciona a complexa Lei do Rateio (nº 2261/2001), que permite "malabarismos" fiscais para emprestar recursos de outras secretarias, órgãos e autarquias e injetar no orçamento da saúde estadual.
Para Fritz Braga, não são válidas as afirmações de que a Emenda 29 não estaria regulamentada, e que isso permitiria aos governos descumpri-la. Ele explicou que o parágrafo 3º do artigo 77 dos atos transitórios da Carta Magna determina que todo o investimento em saúde seja feito por meio de um Fundo Estadual. O dispositivo serve exatamente para suprir a lacuna deixada pela falta de regulamentação. "Não tem por que esperar", disse.
O procurador afirmou ainda que a Lei do Rateio é inconstitucional e está sendo questionada há mais de cinco anos no Supremo Tribunal Federal, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
MPE e Assembleia inertes
Os deputados estaduais foram convidados a participar da plenária desta sexta-feira (26), mas nenhum deles compareceu. Mas o que chamou a atenção dos conselheiros foi a ausência dos membros da Comissão Permanente de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa: presidente Professor Rinaldo (PSDB); vice Antonio Carlos Arroyo (PR); e membros Celina Jallad (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB) e Amarildo Cruz (PT).
Outra entidade que tem participação no caso mas ainda não se manifestou de maneira conclusiva foi o Ministério Público Estadual, por meio 32ª Promotoria de Justiça, cuja titular é Sara Francisco Silva. Segundo Dobashi, o MPE chegou a acionar a Secretaria Estadual de Saúde e recebeu todas as justificativas solicitadas, mas não deu respostas até agora.
Deliberações
Alessandra de Souza
A presidente do CES/MS, Darci Goulart, analisa que o órgao obteve uma vitória importante na reunião plenária. "Os dados apresentados não foram suficientes para convencer o Conselho porque a realidade não condiz com os números. E ainda, nós não temos conhecimento real das aplicações em saúde", declarou.
O pleno aprovou as seguintes propostas:
* cobrança ao STF para agilizar o julgamento da Adin para derrubar a Lei do Rateio, com mobilização de Câmaras Municipais, conselhos municipais e órgãos ligados à saúde;
* agendamento de audiência pública na Assembleia Legislativa, no 1º semestre de 2011, para discutir a revogação da Lei do Rateio;
* cobrança ao Congresso Nacional para regulamentar a Emenda 29;
* exigir do governo do Estado que todo o dinheiro aplicado em saúde passe pelo Fundo Estadual;
* devolução de R$ 140 milhões ao Fundo Estadual de Saúde;
* moção de repúdio ao governador André Puccinelli por alegar que aplica índices constitucionais na saúde, quando na verdade os valores estão abaixo do que diz a lei;
* solicitação ao Denasus para apresentar relatório conclusivo sobre as auditorias feitas nas contas do governo.
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domingo, 21 de novembro de 2010
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